Elementos de Direito Urbanístico

Elementos de Direito Urbanístico, Ricardo Pereira Lira, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 1997, 400 páginas (Com prefácio de Caio Tácito)

Coletânea elaborada y publicada con anterioridad al Estatuto da Cidade. Reflexión teórica sobre los problemas jurídicos fundamentales derivados del proceso de urbanización. Análisis de los nuevos instrumentos jurídicos propuestos para responder a las exigencias de una mejor calidad de vida urbana. Sigue teniendo un gran interés para entender esa Ley. Imprescindible para estudiar la formación del derecho urbanístico brasileiro. En palabras de Caio Tácito este libro es una “valiosa apresentação crítica dos rumos de objetivos de uma política legislativa que procure valorizar a qualidade de vida...”, e ”nasce clássico, sem embargo de sua antecipadora atualidade”

Índice das matérias

Unidade I - O Moderno Direito de Superficie, p. 1
Unidade II – Liberdade e Direito à Terra (Controle do solo urbano. Solo criado.Direito de superficie), p. 107
Unidade III – Disciplina do uso do solo urbano. Propriedade urbanística, p. 155
Unidade IV – O uso do solo urbano e seu controle, p. 173
Unidade V - Uso do solo urbano. Utilização compulsoria. Direito de Superficie, p. 209
Unidade VI – A concessão do direito real de uso, p.229
Unidade VII – O uso do solo urbano e a criminalidade, pp. 279
Unidade VIII – Planejamento urbano, p. 293
Unidade IX – Campo e cidade no ordenamento jurídico brasileiro, p. 309