SEMINÁRIO O ESTATUTO DA CIDADE (RDI)

A Revista de Direito Imobiliário, publicação oficial do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, oferece à comunidade de estudiosos do direito o resultado do Seminário O Estatuto da Cidade (Maksoud Plaza Hotel, São Paulo-SP, nos dias 31/10 e 1/11 de 2001), patrocinado pelo Irib em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – Secovi-SP.

O evento foi prestigiado pela presença de autoridades dos poderes judiciário, legislativo e executivo e pelo comparecimento maciço de promotores de justiça, registradores imobiliários de todo o Brasil e empresários da construção e comercialização de imóveis.

O resultado do Seminário o leitor encontrará nas revistas que se seguem.

RDI n.º 51 ano 24 Ago/Dez de 2001

1.1 Aspectos jurídicos do plano diretor – ADILSON ABREU DALLARI

1.2 Solo criado – EROS ROBERTO GRAU

1.3 O direito de superfície recriado pela Lei 10.257, de 10.07.2001 – JOSÉ GUILHERME BRAGA TEIXEIRA

1.4 Direito de preempção – DIOGENES GASPARINI

1.5 O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos da política urbana – REGINA HELENA COSTA

1.6 O valor ordem urbanística e sua tutela judicial – RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO

1.7 A ordem urbanística – VICTOR CARVALHO PINTO

1.8 Usucapião coletivo e habitação popular – PAULO JOSÉ VILLELA LOMAR

1.9 Usucapião coletivo e habitação popular – FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO

1.10 A habitação popular no Estatuto da Cidade – MARCELO TERRA 

RDI n.º 52 ano 25 Jan/Jul de 2002

1.1 Plano Diretor Estatuto da Cidade – Instrumento para as cidades que sonham crescer com justiça e beleza – RAQUEL ROLNIK

1.2 O que fazer com a cidade ilegal? – ERMINIA MARICATO

1.3 Estatuto da Cidade e condomínio especial – PAULO EDUARDO FUCCI

1.4 Estatuto da Cidade e improbidade administrativa – WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR

Outros artigos sobre o asunto recentemente publicados na Revista de Direito Imobiliário

N.º 63 ano 30 Jul/Dez de 2007

"Direito Urbanístico e Estatuto das Cidades", Janaína Rigo Santin e Ricardo Quinto Mattia

N.º 64 ano 31 Jan/Jun de 2008

“Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanente”, Cintia Maria Scheid “O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a utilidade como limite da apropriação do solo urbano e os requisitos para sua implementação”, Paulo Fernando Duarte Ramos e Fabíola Regina da Rocha

N.º 65 ano 31 Jul/Dez de 2008

“A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia”, Luiz Carlos Alvarenga