2 de setembro de 2009

Direito Urbanístico Brasileiro



Direito Urbanístico Brasileiro, José Afonso da Silva, Editora Malheiros, São Paulo, 2008 (5ª ed.), 476 pp

Livro classico. Uma das primeiras obras, senão a primeira, a abordar sistematicamente a matéria urbanística. Ja na primeira edição (Editora Malheiros, São Paulo, 1995, 421 pp) o autor apresentou os fundamentos teóricos do Direito Urbanístico brasileiro e da disciplina da propriedade urbana con apoio no texto constitucional, assim como o estudo teórico do planejamento urbanístico e dos instrumentos de intervenção urbanística.



I - FUNDAMENTOS DO DIREITO URBANÍSTICO

1 Regime jurídico da atividade urbanística -2. Conceito de "Direito Urbanístico" - 3. Direito Urbanístico no Brasil -4. Normas de Direito Urbanístico (peculiaridades; normas gerais) -5. Disciplina urbanística da propriedade urbana (propriedade em geral; propriedade urbana; solo urbano)
II- PLANEJAMENTO URBANÍSTICO

1 Regime jurídico do planejamento urbanístico -2. Planejamento urbanístico no Brasil -3. Planos urbanísticos: federais (concepção; planos urbanísticos nacional, macrorregionais e setoriais) -4. Estaduais - 5. Municipais (planejamento municipal; planos urbanísticos geral, executivo e especiais) - 6. Plano urbanístico metropolitano.
III - ORDENAÇÃO JURÍDICO-URBANÍSTICA DO SOLO

1 Regime urbanístico do solo -2 Ordenação jurídica do sistema viário (função urbana de circular; sistema nacional de viação; sistema viário urbano; acessos, variantes e travessias; ordenação dos transportes urbanos) -3 Ordenação do uso e da ocupação do solo (zoneamento de uso do solo; modelos de assentamento urbano; solo criado; espaços não-edificáveis; usos e assentamentos conformes e não-conformes) - 4 Ordenação da paisagem urbana (traçado urbano; áreas verdes; fachadas arquitetônicas; mobiliário urbano) - 5 Regime jurídico da urbanificação (urbanificação em geral; parcelamento urbanístico do solo; "loteamentos fechados")
IV-ORDENAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE URBANÍSTICO ESPECIAL

1 Áreas de interesse urbanístico especial -2 Áreas de urbanificação especial (áreas de renovação urbana; operações urbanas e dos consórcios imobiliários; áreas de urbanificação prioritária e de urbanificação restrita; formação de distritos industriais; formação de núcleos residenciais e de recreio; execução de obras de grande porte) -3 Regime jurídico das urbanificações para a construção de casas populares -4 Ordenação urbanística para fins turísticos.
V- INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA

1 Instrumentos de atuação urbanística (limitações e restrições urbanísticas à propriedade; servidão urbanística; desapropriações urbanísticas; desapropriação urbanística no Brasil) -2 Aproveitamento adequado compulsório -3 Instrumentos de controle urbanístico (ordenação urbanística da atividade edilícia; autorizações e licenças urbanísticas; licenças edilícias; fundamentos das licenças; controle concomitante e e sucessivo; instrumentos de composição de custos urbaníticos.




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