Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais, Luigi Bonizzato, Jurúa Editora, 2007, 214 pp.
SINOPSE
O presente trabalho, resultado de produção científica minuciosa e permeada por questões ligadas ao direito civil, constitucional, administrativo e urbanístico, apontando para os novos rumos do direito de propriedade e, por conseqüência, do próprio direito urbanístico, oferece ao leitor uma profícua e excelente oportunidade de percorrer os caminhos da propriedade imóvel urbana até a superação da perpetuidade como atributo àquela indissociável. A análise concomitante da socialização das normas urbanísticas, juntamente com os enfrentamentos ligados à axiologia e sociologia urbana, com o amparo, em diversos momentos, de teorias e legislações estrangeiras, fazem deste livro uma obra sem equivalentes no universo jurídico brasileiro, representando uma nova etapa de pesquisa, reflexões, interpretações e conclusões sobre a juridicidade da propriedade e do urbanismo, ambos contínua e constantemente influenciados pelas complexas relações jurídicas no ambiente social urbano.
CURRÍCULO DO AUTOR
Luigi Bonizzato é Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Especialista (UFF) e Mestre em Direito da Administração Pública (UGF) e, atualmente, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Professor dos Cursos de Pós-graduação lato sensu da UERJ e da UFF e dos Cursos de graduação do IBMEC/RJ, UERJ e CUB. É também autor do livro "O advento do Estatuto da Cidade e conseqüências fáticas em âmbito da propriedade, vizinhança e sociedade participativa" (Editora Lumen Juris, 2005) e coordenador e co-autor do livro "Direito da Cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço socialurbano" (Editora Lumen Juris, 2007). Sócio de Maciel, Bonizzato Advogados e Consultores.
SUMÁRIO DA OBRA
INTRODUÇÃO
Parte 1 - QUESTÃO URBANA, DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO URBANÍSTICO
Capítulo 1 - A questão urbana
1.1 Considerações gerais
1.2 A questão habitacional, violência urbana e cidadania
Capítulo 2 - O Direito de propriedade e sua relevância urbana sob a égide da complementaridade do Direito e do direito urbanístico
2.1 Considerações sobre o direito de propriedade
2.2 Generalidades sobre a complementaridade do Direito
2.3 O direito urbanístico como representação da complementaridade entre Direito Público e Privado e da interdisciplinaridade
Capítulo 3 - Principiologia urbanística
3.1 Da autonomia do direito urbanístico
3.2 A idéia de planos urbanísticos, suas funções e princípios
3.3 Dos princípios do urbanismo aos de direito urbanístico
Parte 2 - O NÃO-USO DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA E A SUPERAÇÃO DA SUA PERPETUIDADE
Capítulo 1 - A condenação e proibição do não-uso da propriedade e o direito civil urbanístico
1.1 O combate ao não-uso como corolário da fundamentalidade do direito de propriedade
1.2 Restrições sociais impulsionadoras do direito real de propriedade
1.3 Mau uso da propriedade: fraude à lei e abuso de direito
Capítulo 2 - Institutos estatuários e superação da perpetuidade
2.1 Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e obrigações propter rem
2.2 O IPTU progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento em títulos
Parte 3 - O DIREITO SOCIAL À MORADIA, NORMAS URBANÍSTICAS E INTERPRETAÇÃO CONFORME A FUNDAMENTALIDADE
Capítulo 1 - Notas sobre a questão da moradia e do planejamento urbano e sua relação com a oferta de transportes
1.1 A questão da moradia no Brasil
1.2 Planejamento urbano e transportes públicos
Capítulo 2 - Direitos sociais, direito de propriedade e normas urbanísticas
2.1 Os direitos sociais na Constituição Federal brasileira
2.2 Direitos sociais e direitos urbanísticos: relação e validade
2.3 Interpretação da propriedade imóvel urbana conforme a fundamentalidade do direito de propriedade
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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