MUNICÍPIOS, DESCENTRALIZAÇÃO E TERRITÓRIO, Angela Moulin S.Penalva Santos, Editora Forense, 2008, 280 pp
"Município, Descentralização e Território" investiga a inserção do Município no Federalismo brasileiro. Alçados à condição de entes federativos pela Constituição de 1988, os municípios experimentaram um fortalecimento institucional que os tornaram atores de políticas públicas de relevância até então inédita.
O livro está organizado em três partes: Os Municípios no Federalismo Brasileiro, Cidades Médias no Federalismo Brasileiro e Federalismo, Descentralização e Território. Na primeira, privilegia-se a abordagem legal da inserção dos municípios no pacto federativo; na segunda, o enfoque é o espacial, analisando a capacidade de as cidades médias constituírem importantes instrumentos de rearticulação do território; na terceira, foi elaborada uma interpretação das relações que se estabelecem entre as esferas de governo, visando analisar os limites e potencialidades do protagonismo do município como ator de política pública.
O livro está organizado em três partes: Os Municípios no Federalismo Brasileiro, Cidades Médias no Federalismo Brasileiro e Federalismo, Descentralização e Território. Na primeira, privilegia-se a abordagem legal da inserção dos municípios no pacto federativo; na segunda, o enfoque é o espacial, analisando a capacidade de as cidades médias constituírem importantes instrumentos de rearticulação do território; na terceira, foi elaborada uma interpretação das relações que se estabelecem entre as esferas de governo, visando analisar os limites e potencialidades do protagonismo do município como ator de política pública.
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