Temas de Direito Urbano-Ambiental

Temas de Direito Urbano-Ambiental, Vanêsca Buzelato Prestes (Org), Editora Fórum, 2006, 320 pp.(Prefácio de Toshio Mukai)

Direito Urbanístico e Direito Ambiental são indissociáveis em se tratando de aplicação às cidades, Este livro apresenta uma contribuição teórica para visualização deste Direito Urbano-Ambiental. Visa fomentar o debate do emergente direito à cidade, que nasce na Constituição Federal, está presente nas Cartas Mundiais, exige dos operadores do direito permanente diálogo com outras áreas do conhecimento e efetivo compromisso com interpretações que visualizem a cidade com a integralidade de seus problemas e não da forma fragmentada a que fomos treinados a trabalhar.

Apresentação - Vanêsca Buzelato Prestes

Construindo pontes entre urbanismo e meio ambiente

Municípios e Meio Ambiente: a necessidade de uma Gestão urbano-ambiental - Vanêsca Buzelato Prestes
Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana - Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens
Gestão Democrática no Estatuto da Cidade : Aspectos Jurídicos da Experiência em Porto Alegre. - Ana Luísa Soares de Carvalho
Gestão Democrática no Estatuto da Cidade : Aspectos Jurídicos da Experiência de Porto Alegre. Dos instrumentos de gestão democrática urbana - Ana Luísa Soares de Carvalho
Exercício do Poder de Polícia Municipal : Limites e Possibilidades -Andrea Teichmann Vizzotto e Laura Antunes de Mattos
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental -Vanêsca Buzelato Prestes

Temas urbano-ambientais, leis municipais e instrumentos jurídicos para efetivação da gestão urbano-ambiental

Quem é o Estado na Proteção do Patrimônio Cultural - o caso de Porto Alegre - Ana Luísa Soares de Carvalho
A privatização do espaço público - Andrea Teichmann Vizzotto
Código de Edificações: do que temos ao que precisamos modificar - Contribuições à modificação do Código de Edificações de Porto Alegre -Cândida Silveira Saibert
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental - Vanêsca Buzelato Prestes
Resíduos sólidos: a necessária interação com os instrumentos de gestão existentes - Vanêsca Buzelato Prestes

Possibilidades de concretização do Direito Urbano-Ambiental

Agenda urbano-ambiental e concertação público-privada - Vanêsca Buzelato Prestes
Alvará para 'towner' - Eleonora Braz Serralta
Servidão administrativa - Eleonora Braz Serralta
Veículos de publicidade - Laura Antunes de Mattos

 *******

A CONCESSÃO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ESTATUTO DA CIDADE – Uma Exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001, Vanêsca Buzelato Prestes

PLANO DIRETOR E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), Vanêsca Buzelato Prestes