FACULDADE DE DIREITO. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2006 Vol.1 N º 1
A Revista de Direito da Cidade representa uma das iniciativas mais ousadas da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Rio de Janeiro nos últimos anos. De periodicidade semestral, com números em maio e novembro, a revista tem por objetivo dar vazão ao incessante espírito de inovação e criatividade que caracteriza os mestrandos e doutorandos dessa área de concentração da pós-graduação stricto sensu da Uerj.
Aliás, essa é uma revista diferente por diversos motivos. O próprio projeto de uma revista da pós-graduação nasceu a partir dos mestrandos e doutorandos, que viam uma enorme lacuna a ser preenchida. O irrestrito apoio demonstrado por todos os docentes da área, que endossaram a idéia com entusiasmo e carinho, viabilizou a vontade de criar um canal de exposição para o pensa¬mento que vem sendo produzido em Direito da Cidade.
E a revista tem uma pretensão ainda mais ambiciosa do que simplesmente expor os trabalhos do corpo discente e docente. Pretende verdadeiramente incrementar a área de concentração, definindo os tópicos a serem abordados, ao valorizar temas que tenham intersecção direta com o Direito da Cidade, como política fundiária, saneamento básico, transporte urbano, habitação, planejamento urbano, federalismo, legislação urbanística, direito ambiental, gestão democrática e patrimônio histórico, além de outros correlatos.
SUMÁRIO Vol 1. Nº 1
1 Direito da Cidade : o direito no seu lugar.
Ronaldo L. Coutinho. Pág. 1
2 Violçência e Insegurança Urbanas : uma ameaça á cidadania.
Luigi Bonizzato. Pág. 13
3 Planejamento Urbano: para quê e para quem?.
Angela Moulin S. Penalva Santos. Pág. 39
4 A Agenda Marrom : o planejamento urbano ambiental.
Liliane Moraes Pestana. Pág. 63
5 Instrumento de efetivaçôo da funççâo social da propriedade : o usucapiâo especial urbano.
Fernanda Lousada. Pág. 91
6 Consideraçôes jurídicas acerca da Arqueologia Urbana. Direito á Propriedade Direito á Memoria : o patrimonio
arqueológico e a funçâo social da propriedade.
Guillermo Cruz de Mendoza. Pág. 107
7 Breves reflexôes sobre os Direitos Sociais no Brasil e a Nova Política Habitacional do Governo Federal.
Rebeca de Souza. Pág. 127
8 Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade e Regularizaçôe Fundiária.
Ricardo Pereira Lira. Pág. 149
9 Consôrcíos Intermunicipais.
José Alexandre Cavalcanti Vasco. Pág. 165
10 Direito Urbanístico e Direíto Administrativo : imbricaçâo e lnter-relaçôes.
Sonía Rabello. Pág. 197
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