16 de outubro de 2009

Textos de Direito Urbanístico.



Alguns textos da disciplina direito urbanístico da autoria de Maurizio Leal Dias:

Vocês podem encontrá-los na versão impressa, nos seguintes períodicos:

1. DIAS, M. L. . Direito processual urbanístico: tutela jurídica do direito à cidade na Amazônia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 43, p. 49-56, 2009.
2. DIAS, M. L. . Direito processual urbanístico: tutela jurídica do direito à cidade na Amazônia. Revista Fibra e Ciência. N 1/ano 1. p. 33 a 39. nov/2008
3. DIAS, M. L. . Fundamentos do Direito Urbanístico; O Direito à Cidade Sustentável. Forum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 22, p. 2615-2620, 2005.
4. DIAS, M. L. . Desequilíbrio Urbano-Ambiental: o problema da Outorga onerosa do direito de construir em Belém do Pará. Fórum de Direito Urbano e ambiental, Belo Horizonte, Volume 14 mar./abr. 2004 Pag. 1536 a 1542.
5. DIAS, M. L. . O Estatuto da Cidade (Lei n7 10.257/01 é norma geral de direito urbanístico ou diretriz geral da política urbana ?. L & C - Revista de Direito e Administração Pública, São Paulo, p. 26-28, 2004.
6. DIAS, M. L. . A função social ambiental da cidade como princípio constitucional. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte

Na Versão digital nos seguintes LINKS:

1 - DIAS, M. L. . O Estatuto da Cidade (Lei n7 10.257/01 é norma geral de direito urbanístico ou diretriz geral da política urbana ?
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5193

2 - DIAS, Maurício Leal. Notas sobre o direito urbanístico: a "cidade sustentável". Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 47, nov. 2000. Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1692
3 - DIAS, Maurício Leal. A função social ambiental da cidade como princípio constitucional . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 565, 23 jan. 2005. Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6210
4 - Região Metropolitana de Belém. Integração ou Fragmentação ?
http://www.fabelnet.com.br/unempe/ver_artigo.php?artigo_id=24
5 - Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios no plano diretor de Belém (Lei n° 8.655 de 30 de julho de 2008).
http://www.fabelnet.com.br/unempe/ver_artigo.php?artigo_id=23
6 - Terra Legal e a Questão Urbana
http://www.fabelnet.com.br/unempe/ver_artigo.php?artigo_id=21

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