O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro

A disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro, J. Miguel Lobato Gómez, RTDC, 20, 2004, pp. 65 y ss

Introdução; Delimitação teórica do tema; O direito de superfície como exceção aos princípios da acessão; Conceito e caracteres do direito de superfície; O conceito do direito de superfície na doutrina brasileira atual; A disciplina jurídica do direito de superfície no Brasil; A regulação do direito de superfície no Estatuto da Cidade; A regulação do direito de superfície no novo Código Civil; A normativa aplicável à superfície urbana; Micro-sistemas jurídicos e Estatuto da Cidade; A posição do novo Código Civil em relação com o Estatuto da Cidade; O direito de superfície como instrumento de gestão urbanística; O regime do direito de superfície comum; Regime jurídico do direito de superfície urbano; O regime imperativo; O papel da autonomia da vontade; O direito do proprietário do terreno à reversão das edificações e plantações; A transmissibilidade do direito de superfície; Considerações finais.

O direito de superfície na legislação brasileira, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

O direito de superfície no ordemamento juridico brasileiro, Rodrigo Reis Mazzei