Planos diretores municipais: novos conceitos de planejamento territorial

 

 Planos diretores municipais: novos conceitos de planejamento territorial, Laura Machado de Mello Bueno e Renato Cymbalista (Orgs.), Anna Blume/Instituto Pólis/PUC-Campinas, 2007, 290 pp

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Esta coletânea documenta as discussões atuais da política urbana brasileira a partir de reflexões sobre as experiências concretas de técnicos e autoridades municipais, profissionais e intelectuais.

Os textos reunidos na publicação sistematizam e problematizam um dos mais importantes processos na política urbana recente no Brasil: os novos planos diretores municipais, que definem parâmetros e diretrizes para o cumprimento da função social da propriedade e da cidade no nível municipal e redefinem o marco de regulação do uso do solo nos municípios.

Parte dos textos discute as especificidades do momento da política urbana no Brasil, a partir de inquietações mais genéricas, como a história de lutas em torno da reforma urbana nas últimas décadas; os riscos e potencialidades dos instrumentos urbanísticos; o desafio da gestão dos mercados de terras nos municípios; o estado da implementação do Estatuto da Cidade na região de Campinas.

Em outros textos, técnicos e pesquisadores envolvidos com as experiências recentes de construção dos planos diretores participativos realizam um esforço de sistematização e análise dessas experiências, por vezes recuperando uma trajetória anterior de planejamento no município.

Os textos trazem enfoques específicos: ora o processo de elaboração, ora os embates políticos, ora as especificidades técnicas dos planos diretores.

Textos:
Laura Machado de Mello Bueno: Inovações para a concretização dos direitos à cidade: limites e possibilidades da lei e da gestão

Renato Cymbalista: Instrumentos de planejamento e gestão da política urbana: um bom momento para uma avaliação

João Sette Whitaker Ferreira e Daniela Motisuke: A efetividade da Implementação de Zonas Especiais de Interesse Social no quadro habitacional brasileiro: uma avaliação inicial

Mariana Levy Pisa Fontes, Paula Freire Santoro e Renato Cymbalista: Estatuto da Cidade: uma leitura sob a perspectiva da recuperação da valorização fundiária

Camila Gonçalves deMario, Christian Carlos Rodrigues Ribeiro e Elisamara de Oliveira Emiliano: A implementação do Estatuto da Cidade na Região Metropolitana de Campinas

Carlos Olimpio Pires da Cunha : Resultados da política de recuperação de mais valia urbana por meio de contrapartidas: a experiência do município de Indaiatuba

Luis Antonio Nigro Falcoski: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Araraquara: instrumentos urbanísticos inovadores e agenda para uma cidade sustentável

Mauro Ferreira: Experiência de construção e implementação de um programa de gestão integrada na região central de Franca Claudia Virginia Cabral de Souza: Santo André - instrumentos utilizados na elaboração do Plano Diretor Participativo para viabilizar a participação e a negociação entre os atores

Nabil Bonduki: O Plano Diretor Estratégico de São Paulo Nelson Baltrusis: Plano Diretor de Diadema 2001 – uma breve avaliação

Ari Vicente Fernandes: Uma nova geração dos planos diretores Ricardo de Souza Moretti: Conteúdo e procedimentos de elaboração dos planos diretores

Raquel Rolnik: A construção de uma política fundiária e de planejamento urbano para o país: avanços e desafios