Elementos do Direito Urbanístico, Daniela Campos Liborio di Sarno, Manole, 2004, 113 pp.Este livro aborda as normas jurídicas voltadas para o processo de urbanização, que teve suas características modificadas ao longo dos séculos XIX e XX. O direito urbanístico é abordado desde seu conceito, surgimento, evolução e meio ambiente urbano até sua ligação com a qualidade de vida, sendo indispensável para advogados, estudantes e professores de Direito.
***
Os assuntos tratados neste livro dizem respeito, fundamentalmente, ao Direito Urbanístico e Ambiental substantivo, ou ao Direito Urbanístico e Ambiental propriamente dito, que não se confunde com as ações judiciais sobre essa matéria. Procurou-se evidenciar a necessária integração entre as questões urbanísticas e ambientais, que se mesclam por completo na proteção da qualidade do meio ambiente urbano. Com essa orientação, deu- se prioridade às questões de maior aplicabilidade no momento atual, enfocando, ao mesmo tempo, as questões mais amplas, de maior relevância, como a identificação do significado da função social da propriedade e da cidade, a natureza jurídica dos planos urbanísticos e ambientais (especialmente do Plano Diretor), as competências constitucionais, a participação popular, a atuação nas regiões metropolitanas, as interfaces com o atual Código Civil, os cruciais problemas inerentes ao licenciamento urbanístico e ambiental, para, ao final, ingressar em temas mais específicos, como processo legislativo e as questões tributárias, acrescentando, ainda, um enfoque de Direito Comparado.
***
"Os princípios fundamentais das políticas nacionais do meio ambiente e da biodiversidade, o princípio da precaução e a avaliação de riscos, a competência ambiental e o artigo 23 da Constituição Federal, agrotóxicos e as questões ambientais e sanitárias, licenciamentos ambiental, patrimônio cultural imaterial, ordenamento da qualidade de vida urbana, obras públicas e plano diretor, direito à moradia, outorga onerosa do direito de construir, Agenda 21 nas cidades do Cone Sul, iniciativa popular de lei ambiental municipal, verticalização e urbanismo ambiental, direito urbanístico comparado. Os temas são variados, mas guardam a unidade no sentido de que se inspiram no norte do direito ambiental - a instauração de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a vivência dentro de padrões saudáveis.Está se tornando costume, no mundo das letras jurídicas, a homenagem de honra ao mérito aos que muito semearam. É um ato de consideração e de estima dos co-autores, que militam na mesma área de atividades do homenageado.O homenageado conquistou respeito na comunidade, pelo seu árduo trabalho. Toshio Mukai é, acima de tudo, um ardoroso e perseverante trabalhador no campo do Direito." - Paulo Affonso Leme Machado
*****
O livro traz 110 questões com gabaritos amplamente comentados sobre Direito Ambiental e Urbanístico. O tema, apesar de só ter sido considerado relevante a partir da Constituição Federal de 1988, vem ganhando cada vez mais destaque nos editais, em especial nos concursos para Magistratura Federal.
"A obra Direito Ambiental e Urbanístico desponta num contexto extremamente oportuno, uma vez que o mercado editorial se ressentia da falta de um livro que reunisse organizadamente questões sobre o tema, no exato momento em que ele ocupa espaço cada vez maior nos certames." (Ronald Sharp)
Nenhum comentário:
Postar um comentário