Ricardo Cesar Pereira Lira e o Direito da Cidade

Los datos que ofrece el Curriculum Vitae del ilustre civilista Ricardo Cesar Pereira Lira permiten comprobar su temprana preocupación por los problemas jurídicos surgidos en torno a la realidad urbana y al Derecho de la Ciudad

Esta preocupación toma cuerpo, tanto en su propia obra científica, que tiene su mejor exponente en su libro Elementos de Direito Urbanístico, como en su propia actividad académica y profesional.

En efecto, el Profesor Ricardo Cesar Pereira Lira comenzó a interesarse por el Derecho urbanístico aún antes de que Brasil incorporase a su ordenamiento jurídico normas constitucionales sobre la política urbana y de que existiera una Ley como el Estatuto de la Ciudad que tuviera como fin regular el fenómeno urbano. Este temprano interés por los problemas jurídicos de la ciudad está bien presente en su importante obra Elementos de Direito Urbanistico y tendrá su continuidad en trabajos más recientes sobre la regularización fundiaria, el derecho de superficie y otros mucho asuntos, de los que se relacionan aquí algunos:

• “Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária”. Revista de Direito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral), v. 10, p. 15-31, 2006. Também na Revista de Direito da Cidade, v. 1, p. 149-164, 2006 (Resenha) e in: Ronaldo Coutinho; Luigi Bonizzato (Coords.). (Org.). Direito da Cidade. Novas Concepções sobre as Relações Jurídicas no Espaço Social Urbano. 1 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007, v. 1, p. 1-15

• “O Moderno Direito de Superfície (Ensaio de uma Teoria Geral). Conveniência de sua Recepção no Direito Positivo Brasileiro”. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 2, p. 425-515, 2006

• “O Direito de Superfície e o Novo Código Civil”. Revista Forense, v. 364, p. 351-266, 2003

• “Função Social da Propriedade”. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, v. 451, p. 10 , 10 jan. 2007

• “A Questão Urbano Ambiental”. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 17 - 52.

• “Os Limites e as Possibilidades do Plano Diretor”. In: Seminário da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2007, Rio de Janeiro. Capítulo de Seminário da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor da Câmara Municipal do RJ. Rio de Janeiro : Câmara Municipal, 2007. p. 31-57.

• “O Direito Urbanístico e o Plano Diretor: as exigências basilares de ordenação da cidade” (em colaboraçao com Deilton Ribeiro Brasil)

• “Missões da universidade: a reforma agrária e a reforma urbana”, Revista da Faculdade de Direito da UFPR, 1998, vol 30

Por otra parte el Profesor Ricardo Cesar Pereira Lira ha desplegado un importante, intenso y fructífero magisterio sobre el Derecho urbanístico en los más de 50 años de dilatada carrera como docente de la Universidade do Estado de Rio de Janeiro (UERJ) y de otros centros docentes. Sus enseñanzas no se han limitado a la sala de aula, sino que se han extendido a su asidua participando en bancas juzgadoras de trabajos académicos sobre una gran variedad de asuntos relacionados con el Derecho urbanístico y, especialmente, a la infatigable dirección de trabajos monográficos a sus numerosos alumnos sobre los más relevantes temas del Derecho urbanístico entre los que se pueden recordar:

• Waleska Marcy Rosa. A Concessão de Uso Especial para fins de Moradia: Perspectiva de sua Aplicabilidade nos Municípios de Petrópolis e Teresópolis. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho
• Luigi Bonizzato. A Superação da Perpetuidade como abributo indissociável do domínio imóvel urbano e a socialização das normas urbanísticas. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Luiz Henrique Antunes Alochio. As Medidas de Urgência nos Planos Urbanísticos: Abordagem sob a Perspectiva de sua Potencial Adoção no Sistema Jurídico Brasileiro. Início: 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Isolda Abreu de Carvalho Mattos Sant'Anna. Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios da Propriedade Urbana na Perspectiva da Cidade do Rio de Janeiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Eduardo Veríssimo Alves de Carvalho. Espaço Urbano. Remoção e Reassentamento Popular. Dois Casos.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho
• João Emílio de Assis Reis. Propriedade Privada e Preservação Ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos
• Mauro Luiz Bento. Direito de Superfície no Novo Código Civil e sua Função Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• André Luiz Viviane de Abreu. Direito à Moradia Digna e ao Meio-Ambiente Saudável e Ecologicamente Equilibrado: um conflito de princípios. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho
• Cipriana Nicolitt Cordeiro. Função Social da Propriedade e o Crime de Esbulho Possessório. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Maria de Fátima Tardin Costa. A cerca jurídica da terra na produção capitalista da cidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Arquimedes Brum de Paula. Cidadania e legalização fundiária das favelas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho
• Liana Portilho Mattos. Função social da propriedade na prática dos tribunais: dialética do legal e do justo na solução de conflitos concretos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Flavio Sampaio Jaccoud. Cobrança pelo uso do solo público. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Danuza da Silva Crespo Bastos. O direito real de superfície: um instrumento eficaz de utilização do solo à luz do Estatudo da Cidade e do Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Nathália Arruda Guimarães. Competência municipal em matéria de direito urbanístico e o novo Estatuto da Cidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Frederico Augusto Bonaldo Silva. Consistência teórica do direito subjetivo de propriedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Patrícia Lourival Acioli. O papel do judiciário na efetivação da função social da propriedade urbana. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Magna Corrêa de Lima. Propriedade urbana: uma perspectiva sócio-jurídica. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Marcos Alcino de Azevedo. A função social da propriedade urbana. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Clarice Tavares de Barros. A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia como Instrumento de Regularização Fundiária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Pedro Henrique de Magalhães Selmann. A questão da segregação residencial e a aplicação do usucapião especial urbano como instrumento de regularização fundiária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Rafael Lorenzo Fernandez Koatz. O Direito de Superfície do Estatuto da Cidade e no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Rodrigo Moreira Alves. Direito Real de superfície: uma reflexão sobre a utilidade social do instituto e sua análise crítica à luz da legislação brasileira contemporânea. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Thiago Tourinho. Limitações ao exercício do Direito da Propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Por si eso no bastara, el insigne civilista ha ofrecido innumerables conferencias y palestras sobre los más variados aspectos del Derecho urbanístico, y ha tenido participación destacada en eventos, congresos y reuniones científicas sobre el asunto. Además, ha sido convidado con frecuencia a la honrosa tarea de presentar o prologar importantes obras de derecho urbanístico como, entre otras, las siguientes:

• Direito Municipal em debate, VV. AA., Belo Horizonte, 2008 (Prefácio)

• Município, Descentralização e Território, de Angela Moulin Penalva Santos, Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio)

• Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais. de Luigi Bonizzato, Curitiba, 2007. (Prefácio)

• O Advento do Estatuto da Cidade e Consequências Faticas em Âmbito da Propriedade, de Luigi Bonizzato. Rio de Janeiro, 2005 (Apresentação)

• Do solo criado (outorga onerosa do direito de construir): Instrumento de tributação para a ordenação do ambiente urbano, de Luiz Henrique Antunes Alochio. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio)

• A Efetividade da Função Social da Propriedade Urbana à Luz do Estatuto da Cidade, de Liana Portilho Mattos, 2002. (Prefácio)

• A Função Social da Propriedade e da Cidade no Brasil. Aspectos jurídicos e políticos, de Rogério Gesta Leal, Porto Alegre, 1998 (Prefácio)

Y, en fin, no ha de olvidarse aquí que, a nivel organizativo, el Profesor Ricardo Cesar Pereira Lira, ha contribuido decisivamente en la promoción e impulso de un curso de Posgraduación en la UERJ que ha tenido como leiv motiv el Derecho de la Ciudad (Testimonio del Profesor R.C. Pereira Lira). En dicho Posgrado de la UERJ, que ha logrado inmejorables frutos y ha alcanzado un merecido reconocimiento y prestigio y que con el paso del tiempo se ha convertido en un prestigioso Doctorado en Derecho, el Derecho de la Ciudad sigue siendo un Área de concentración.